Descubra o litoral que lembra o interior

Uma pequena vila de pescadores chama a atenção de turistas de vários lugares da América do Sul (veja no mapa mais abaixo). Eles descobriram a beleza das praias do Araçá, bairro localizado em Porto Belo, no litoral centro-norte de Santa Catarina. A fama das praias de águas claras e calmas conseguiu ultrapassar os morros que cercam o município de 14 mil habitantes, a 64 km de Florianópolis.




Chamada de “paradisíaca” por alguns corretores de imóveis consultados pela reportagem (veja fotos no slide acima), a região é bastante procurada por pessoas de alto poder aquisitivo. Elas constroem principalmente nas áreas mais altas, inclusive de encosta, de onde se pode ter uma vista privilegiada da enseada.

Em destaque, os estados do Brasil

ou países da América do Sul
de onde vem a maioria dos turistas
que chegam a Porto Belo.
A cor vermelha indica os lugares
de mais saída de turistas
para Porto Belo.

De acordo com o corretor José Luiz Pinto, esse perfil de comprador gosta de estar em contato com a natureza, especialmente intocada: “Quem vai a Balneário Camboriú prefere o meio urbano.” De acordo com Luiz Silva, que, assim como José Luiz negocia imóveis, este tipo de pessoa foge da sensação de aprisionamento causada pelos apartamentos. Gislene Alves, que também atua no mercado imobiliário da região, completa: “Quem está lá fora busca o que tem ali no Araçá: aquela coisa mais selvagem, longe de movimento.”


Essa tranquilidade também atrai turistas estrangeiros. Arlete Pires de Almeida frequentemente negocia, durante a temporada, com argentinos e conta por que escolhem o Araçá. “Como é um lugar muito pequeno, eles se sentem mais seguros, em relação à segurança mesmo, [como] perigo de ser assaltado.” Os turistas buscam tranquilidade no Araçá. “Ainda se pode dormir com a janela aberta”, afirma Nilson Silva, corretor de imóveis há 30 anos − o primeiro em Porto Belo, segundo ele.


Mas, além da segurança e da tranquilidade, José Luiz sugere outros motivos: “Dependendo do terreno, é protegido de alguns ventos. Ali tem alto calado, pode chegar com grandes lanchas.” Por fim, o corretor compara: “Guardadas as diferenças, Porto Belo lembra Paraty (RJ): uma cidade de descanso, para repouso.”

O município não é tão conhecido como os vizinhos Itapema e Bombinhas. Ao mesmo tempo em que a procura é baixa, não existem muitos terrenos disponíveis para a construção. Alguns ficam em áreas protegidas. Por isso, o preço é alto e os corretores de imóveis trabalham mais com aluguel, especialmente no verão.

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Para oferecer uma infraestrutura de qualidade, os três municípios da região se preparam. Itapema já tem um sistema de tratamento de esgoto, embora ainda não aprovado pelo Ministério Público. Em Bombinhas, as obras estão previstas para começar ano que vem. Nos dois municípios, algumas construtoras instalaram sistemas sustentáveis para economizar água e energia elétrica.

Já em Porto Belo, as obras do saneamento básico começaram este ano. Lá, alunos de escolas municipais e a da rede estadual realizam projetos de educação ambiental. Empresas de passeio de barco também cuidam do meio ambiente, evitando que lixo, óleo ou esgoto caiam no mar. Enquanto isso, a comunidade do Araçá, de onde saem muitos pescadores, experimenta a coleta seletiva.

O caminho

Na BR-101, entre no km 155. Siga pela rodovia SC-412 (ou Avenida Governador Celso Ramos, no Centro) como se fosse em direção a Bombinhas. Pouco depois da Pesqueira Pioneira, vire à esquerda para entrar na estrada de acesso ao bairro Araçá. São cerca de 10 quilômetros até a primeira praia. Preste atenção porque o caminho é cheio de curvas. Muitas vezes não se vê quem chega pelo sentido contrário.

Conheça o caminho do imposto barato

Em destaque, a estrada desativada no Araçá.
A área às margens era considerada zona rural.
(Arte sobre Reprodução/Google Earth)

Fechada em 1994, uma estrada clandestina passa por áreas no alto do bairro Araçá. Naquela região, considerada zona rural, são proibidas novas construções desde que começou a ser protegida por lei. Donos não podem mais chegar até suas propriedades, nem mexer nelas. Mas ainda devem pagar anualmente à União o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo a ambientalista Soleci da Silva Ferreira, por incrível que pareça, esse imposto pode ter sido um dos atrativos do Araçá.


Segundo a lei 9.393/96, o dono das terras deve relatar o valor do imóvel. O cálculo exclui partes usadas em diversas atividades. A porcentagem cobrada é resultado da divisão entre a área que sobra – geralmente onde há cultivo de animais ou plantas – e o total. “É menos de 0,01% do valor”, revela Nelson Lanza, servidor do departamento de tributos da Prefeitura Municipal de Porto Belo.

“Teve caso de um terreno de cinco hectares (50.000 m² ou seis vezes a área do campo do Maracanã) que o dono pagou R$ 10 de imposto”, conta Lanza. Por conta de casos parecidos, a prefeitura arrecadou até 21 de outubro deste ano mais com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do que recebeu como repasse do ITR. Ou seja, aproximadamente R$ 4 milhões por cerca 30% da área do município contra cerca de R$ 8.200 (valor líquido) por 70%.

De acordo com o professor de Direito Imobiliário da Univali, Álvaro Borges de Oliveira, os proprietários daquelas terras devem pedir indenização. “Entre você e a sociedade, sempre a sociedade. Isso é a ideia de função social. Entre deixar que alguém construa e derrube aquele pedaço de terra que tu tá falando, é melhor que fique assim pra mim, pra ti, pra todo mundo, do que pra um morador ir lá morar. Mas como isso era dele, nada mais justo do que nós pagarmos para ele.”

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Oficialmente ‘terra de ninguém’

Terreno cercado na ponta do Araçá. Muitos imóveis
na região atravessaram gerações
sem documentos. (Soleci da Silva Ferreira)

A região da vila do Araçá começou a ser povoada no século 17. As terras foram passadas de geração para geração sem que ninguém fosse oficialmente dono delas no papel. Hoje quem quer comprar um terreno no Araçá enfrenta problemas, a começar pela regularização do imóvel.

Os interessados procuram terrenos com documentação, o que falta na maioria dos casos. Isso deixa os compradores inseguros, mesmo gostando do preço. Segundo a corretora Gislene Alves, bancos, como a Caixa Econômica Federal, exigem que os documentos do imóvel estejam em dia para financiá-lo. Sem os papéis, os interessados desistem do negócio.

Nilson Silva afirma que é o pioneiro no mercado imobiliário de Porto Belo. Quando começou na década de 1980, também tinha problemas para regularizar terras porque não existia demarcação definida. “De uma pedra a outra pedra era dele. Do outro, ninguém sabia onde era.” Segundo Álvaro Borges de Oliveira, professor de Direito Imobiliário na Univali,“não se pode falar em propriedade no Brasil sem matrícula [registro].”

“A pessoa que compra lá tem que estar ciente disso, fazer um contrato com a família [dona do terreno] e depois entrar com uma ação de uso capião. Se você comprar imóvel de nativo vai ser assim”, avisa Luiz Silva, corretor de imóveis. Na Justiça, nesse tipo de processo, se busca provar o uso e/ou ocupação da terra por, no mínimo, cinco anos, dependendo do caso. Assim, a propriedade passa a ser de quem usa de fato.

“Se o terreno tem matrícula [registro], tem que chamar o proprietário. Se não tem, tem que pegar uma negativa no registro de imóveis”, diz o professor Álvaro. Representantes da prefeitura e do governo estadual devem provar que não há impostos atrasados.

Já a Secretaria do Patrimônio da União comprova que o terreno não pertence à União, enquanto o Ministério Público apresenta provas de que o imóvel não está envolvido em disputas judiciais. Todos os vizinhos também têm que ser chamados.

Quando o dono do imóvel não é encontrado, “você pede pro juiz nomear um curador pra ele. E aí alguém vai agir pra ele naquele processo.”, esclarece o professor de Direito Imobiliário, e continua: “Vamos supor que o cara já tenha morrido, por exemplo. Imagine se o cara morreu e deixou dez herdeiros... Como é que vai encontrar essas dez pessoas aí?”

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De acordo com o professor Álvaro, terras sem dono é um problema que vem desde a colonização. Por isso, “em qualquer lugar do Brasil é comum”. Desde o século 16, nobres receberam da Coroa portuguesa (e depois da família real do Brasil) pedaços de terra, que, de tão grandes, não era possível saber quais os proprietários vizinhos. “As terras de Joinville eram de uma pessoa só, a Dona Francisca, que as ganhou como presente de casamento de D. Pedro I [seu pai].”

Até hoje existem terras no Brasil que não se sabe de quem são. Nesses casos, juristas defendem que deve ser considerado o dono quem está usando ou ocupando o pedaço de terra. Se não houver ninguém, é da União.

A casa caiu!

Máquina da prefeitura de Porto Belo derruba obra irregular
na praia do Araçá. O dono da casa já tinha sido avisado
e desobedeceu a proibição. (Sec. Mun. Planejamento)

Máquinas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente derrubaram uma obra irregular na praia do Araçá em fevereiro. A casa estava em Área de Preservação Ambiental e o proprietário não cumpriu a ordem de embargo.

De acordo com o secretário Johnson Zunino, o rancho era de um pescador. O novo dono manteve a fachada, mas por dentro colocou azulejo e fez um banheiro na semana antes do Carnaval. Os fiscais notificaram o proprietário, que desrespeitou a proibição e continuou a obra. Ele diz que a construção está naquele local há 40 anos.

Em 2008, a prefeitura de Porto Belo criou a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ponta do Araçá. A APA surgiu porque o governo municipal foi condenado pela dragagem sem licença do rio Rebelo. Então, a prefeitura se comprometeu a criar uma unidade de conservação na região do Araçá para compensar o dano ambiental causado.

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Segundo a ambientalista Soleci da Silva Ferreira, membro do conselho gestor da APA, os interesses imobiliários na região do Araçá ameaçam a pesca. “As construções vão fechando o costão. Quando os pescadores precisarem voltar a terra em busca de auxílio, não terão por onde passar.” Quase todos os moradores do Araçá vivem da pesca direta ou indiretamente.

A lei 9.985/2000, que regula o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, limita a ocupação humana em áreas de proteção ambiental. Então, qualquer tipo de construção deve ser autorizado pelo Conselho Gestor da APA e seguir as regras do plano de manejo. Esse documento indica o uso do espaço em diferentes partes da APA. No caso da Ponta do Araçá, o plano de manejo ainda não existe.

Segundo o promotor do Ministério Público Federal em Itajaí, Pedro Nicolau Moura Sacco, não se pode intervir nas construções irregulares terminadas antes da criação da APA: “Buscamos impedir as ocupações novas.” Quem constrói em APA se arrisca a ser obrigado pela Justiça a demolir a obra e recuperar a área destruída.

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A demolição de obras irregulares também faz parte de um plano de revitalização da cidade. Ano passado, funcionários da Prefeitura já tinham retirado barcos da Praia do Baixio e placas de outros pontos em Porto Belo.

Todos reclamam dos cestos de lixo

Existem 200 cestos de lixo
ao longo dos cerca de 6,6 km de praia
em Porto Belo, uma média aproximada
de um a cada 30 metros.
(Kunimund Kronke Junior)

Basta o sol aparecer para que as pessoas queiram vestir biquínis, maiôs, sungas e bermudas. Junto, levam à praia cadeiras, cangas, guarda-sóis e agora, entre outras coisas, carregam consigo pelo menos uma sacola plástica. O material, que é considerado vilão do meio ambiente pela demora na decomposição (cerca de 400 anos), virou a solução para a coleta de lixo onde faltam lixeiras na praia.

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Educação se traz de casa

Enquanto percorríamos na manhã do domingo de Carnaval as praias de Porto Belo, do Baixio e do Jet Ski, em Porto Belo, muitos dos entrevistados revelaram que, além do respeito à natureza, trazem as sacolas plásticas de casa porque não encontram cestos de lixo. Ouça os depoimentos:


Maria Cristina Dias, 40, jornalista, Joinville (SC): 


Cláudia, 40, Curitiba (PR):



Patrícia, 28, médica, Florianópolis (SC): 



Alguns entrevistados manifestaram indignação ao relatar a falta de cuidado de outros frequentadores da praia. Saiba o que se faz de errado:


Cátia Canuto, 40, assistente técnico-pedagógica, Itajaí (SC): 


Fabiana Sandri, 41, escritora e empresária, Florianópolis (SC): 


Ingo José Maurici, 52, militar aposentado, Brusque (SC): 


Diante dessa situação, outros, por iniciativa própria, recolhem o lixo espalhado pela praia. Preste atenção às atitudes dos entrevistados:


Natalício Bonetti, aposentado, São José (SC): 



Maria da Graça Ferreira, 53, terapeuta ocupacional, Porto Alegre (RS): 


Mas, ao contrário do que disseram os turistas ouvidos pela reportagem, a maioria dos moradores de Porto Belo entrevistados acusaram a falta de cuidado da maioria dos turistas com o descarte do lixo. Alguns consideram que faltam cestos e garis, enquanto outros “absolveram” os visitantes.


Manoele, 16, balconista, Porto Belo (SC):



Leandro, 19, desempregado, Porto Belo (SC):



José Cardoso, 21, estudante, Porto Belo (SC):



Marcelo, 26, marceneiro, Porto Belo (SC):

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Educação ambiental dentro da realidade dos alunos

O secretário de Planejamento e Ambiente de Porto Belo, Johnson Zunino, informa que existem cerca de 200 cestos de lixo ao longo das praias do município. Desses, 60 estão estragados. A troca está prevista para meados de novembro, como preparação para a temporada.

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Limpeza das praias


Uma equipe de cinco pessoas trabalha na limpeza da orla de Porto Belo acompanhada por um trator com reboque. Entre o dia 20 de dezembro e o domingo após o Carnaval, o serviço é feito das 0h até as 7h. Fora da temporada de verão, os sacos plásticos das lixeiras são trocados toda segunda-feira e a limpeza das praias é realizada às sextas, salvo em casos de “sujeira excessiva”, provocada por eventuais ressacas e tempestades. Nesses casos, um caminhão com caçamba e uma retroescavadeira ajudam no serviço, realizado em qualquer dia da semana.


Três funcionários da prefeitura são os encarregados pela limpeza no Araçá. Eles moram na comunidade e executam tarefas diversas na rua e na escola local. Durante o verão, um deles é especialmente designado para cuidar da praia, enquanto no inverno a limpeza é realizada aleatoriamente por qualquer um dos funcionários, conforme a necessidade.


Já nas praias do Caixa D’Aço e Estaleiro, os donos dos barzinhos à beira-mar amontoam o lixo na areia para que o trator da prefeitura faça a coleta duas vezes por semana no verão (geralmente terças e sextas-feiras) e uma vez no inverno. Fora da temporada o dia do recolhimento depende da quantidade de lixo nas outras praias. “Se tem menos sujeira, sobra mais tempo para ir no Caixa D’Aço e no Estaleiro”, informa Carlos Afonso Grauppe, funcionário da secretaria de Transportes, Obras e Serviços Públicos.

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Coleta de lixo


Dois caminhões se dividem na coleta de lixo em Porto Belo. Um percorre os bairros Vila Nova, Centro, Araçá e Saco da Encantada, enquanto o outro é responsável pelas localidades do Perequê, Jardim Dourado, Sertão de Santa Luzia, Santa Luzia, Alto Perequê e Praia de Perequê. Cada um deles recolhe entre 6 e 7 toneladas de lixo por dia durante o inverno e 14 durante o verão. A exceção é o bairro Araçá, lugar que, segundo a secretaria, não recebe tantos turistas e por isso a quantidade de três toneladas semanais varia pouco durante o ano. Os horários são baseados na necessidade de coleta de lixo de cada localidade.


A Secretaria de Transportes e Obras orienta os moradores para que:

• coloquem o lixo nas lixeiras na véspera da coleta porque o caminhão recolhe de madrugada
• embalem o lixo em sacos pretos. Eles são mais grossos que as sacolas de supermercado. “Senão quando [o gari] levanta o saco, ele rasga com o peso”, esclarece Carlos Afonso.
• providenciem a colocação de lixeira na residência, se não tiverem um local adequado para o depósito de seu lixo. Assim, evita-se que cachorros e gatos espalhem o lixo pelas ruas.

Confira quando o caminhão passará na região mais próxima*:

Local	Dias da semana	Horário	Temporada de verão
Av. Governador Celso Ramos e Centro	Diariamente	Após à 1h	Diariamente
Araçá	Terças e sextas	Após às 3h	Dia seguinte ao Jardim Dourado
Vila Nova	Terças, quintas e sábado	Após às 3h	Dia seguinte ao Jardim Dourado
Saco da Encantada	Terças, quintas e sábados	Após às 3h	Dia seguinte ao Jardim Dourado
Av. Hironildo Conceição dos Santos	Segundas, quintas e sábados	Após às 2h	Diariamente
Av. Atílio Fontana	Segundas, quintas e sábados	Após às 2h	Diariamente
Av. Colombo Salles	Segundas, quintas e sábados	Após às 2h	Diariamente
SC-412 (Até o Posto 4 Ilhas)	Segundas, quintas e sábados	Após às 2h	Diariamente
Loteamento Jardim Dourado	Terças e sextas	Após às 2h	Dia sim, dia não
Alto Perequê	Quartas e sábados	Após às 2h	Dia seguinte ao Jardim Dourado
Santa Luzia e Sertão de Santa Luzia*	Quartas e sábados	Após às 2h	Dia seguinte ao Jardim Dourado
Sertãozinho	Quartas e sábados	Após às 2h	Dia seguinte ao Jardim Dourado
SC-412 (Após o Posto 4 Ilhas)	Segundas e quintas	Após às 2h	Diariamente
Praia de Perequê e Loteamento Gian e Giovanni	Segundas e quintas	Após às 2h	Dia seguinte ao Jardim Dourado
*Os moradores do Sertão do Valongo, comunidade quilombola, depositam o lixo doméstico em um mesmo lugar. Quando uma caminhonete da prefeitura leva os funcionários para a região, aproveita-se para transportar o material até o Sertão de Santa Luzia, lugar mais próximo por onde o caminhão de lixo passa.
Fonte: Secretaria Municipal de Transportes e Obras